Eleição 2018: Maior abstenção desde 89

Passada uma das eleições mais polarizadas da história brasileira, que também contou com a alta expressividade de votos nulos (maior desde as eleições de 1989), o cidadão brasileiro deixou um ‘recado’ nas urnas. Dois fatores que já vinham se evidenciando há algum tempo mostraram-se claros neste processo eleitoral: primeiramente, a crise de representatividade em relação a partidos e figuras públicas envolvidos em polêmicas e escândalos; e o desconhecimento por parte dos brasileiros sobre o mundo político e regras eleitorais, o que abre brecha para um terceiro fenômeno, relativamente recente, a disseminação de Fake News.

Somando-se os votos nulos e brancos e as abstenções, no segundo turno das eleições presidenciais deste ano, 42 milhões de pessoas não escolheram nenhum candidato. Destes, registrou-se o maior percentual de votos nulos (7,4% totalizando 8,6 milhões) registrados desde 1989, e ainda, um aumento de 60% em relação ao 2º turno da última eleição presidencial em 2014, quando 4,6% dos votos foram anulados. Votos são considerados nulos quando o eleitor comparece ao local da votação, mas insere um número que não corresponde a nenhuma das opções de voto. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Mato Grosso foram registrados 60.940 votos nulos.

Já há algum tempo uma parcela da população brasileira vêm demonstrando sua insatisfação com a política, a exemplo das manifestações de junho de 2013 e o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Também as redes sociais têm ganhado cada vez mais espaço e demonstrado sua importância em momentos de intensos debates. A novidade recente é uma verdadeira “fábrica” de Fake News, que muitas vezes se aproveita do desconhecimento para fomentar informações falsas.

Uma delas diz respeito à possibilidade de se anular as eleições por meio dos votos nulos. Trata-se de uma mensagem que circula na internet pelo menos desde 2010 dizendo que se essa opção alcançar maioria, a eleição é anulada e todos os candidatos são impossibilitados de concorrer novamente. No entanto, segundo o TSE, uma eleição só é cancelada quando a maior parte dos votos fica nula em razão de uma irregularidade/cassação da chapa do candidato vitorioso.

É preciso ter claro, primeiramente, que em um pleito a Constituição considera apenas os votos válidos, fazendo com que, quanto maior seja o volume de votos brancos e nulos, mais fácil seja para o candidato que estiver a frente obter a maioria deles. Na prática, esses votos ajudam quem está na frente na disputa. A mesma lógica vale para as abstenções. Isso porque, para eleger um presidente, é preciso mais de 50% dos votos válidos, não do total da votação.

Na história, o voto nulo já foi utilizado como bandeira ideológica, porém não muito efetiva, pois seu viés anarquista pregava a manutenção da liberdade para si mesmo, e não para um líder. Na atualidade, desconhecer a própria realidade e configuração política e abster-se das discussões políticas podem ser os grandes inimigos. Segundo dados do IBGE, mais de 30% dos brasileiros não sabem quem é o governador de seu estado, dois em cada 10 brasileiros não conseguem dizer quem é o presidente da República, e só 18% já praticaram alguma ação/manifestação política, como fazer uma reclamação ou preencher um abaixo-assinado.

Votar nulo em protesto ou retirar-se da discussão política é um caminho fácil, porém perigoso. No caminho em que estamos trilhando, possivelmente estes números aumentarão ainda mais nas próximas eleições. A amnésia eleitoral é decorrente da nossa falta de comprometimento com a sociedade. É extrema importância que saiamos do nosso casulo, da nossa zona de conforto e passamos a acompanhar de forma combativa e vigilante a atuação de nossos representantes e, assim, diminuir o desinteresse pelo voto, que só beneficia quem tem muito a esconder.

*Dr Alberto Scaloppe é advogado e Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB.