As autuações ambientais são importantíssimos mecanismos de preservação, prevenção e recuperação ambiental em que pese a legitimidade jurídica e ambiental de muitos empreendedores rurais, a persecução de inquérito cíveis e ações civis públicas, que neste último caso pode durar anos sendo prejudiciais à atividade econômica das propriedades, reforçando no campo de atuação:
O acompanhamento jurídico especializado nessa área oferece uma série de benefícios que contribuem para a integridade e sustentabilidade dos negócios.
Conformidade Legal:
O advogado ambiental garante que a empresa esteja em conformidade com todas as leis e regulamentações ambientais em vigor. Isso reduz o risco de autuações, multas e outros problemas legais relacionados ao meio ambiente.
Gestão de Riscos Ambientais:
O gerenciamento proativo de riscos ambientais é fundamental. Um advogado especializado pode identificar potenciais problemas e orientar a empresa na adoção de práticas que minimizem impactos negativos ao meio ambiente.
Defesa em Processos Administrativos e Judiciais:
No caso de autuações, multas, embargos ou processos judiciais, o advogado ambiental atua na defesa da empresa seja no âmbito administrativo, cível ou criminal. Ele elabora estratégias jurídicas para contestar alegações e proteger os interesses do cliente.
Assessoria em Licenciamento Ambiental:
O processo de obtenção de licenças ambientais pode ser complexo. Um advogado especializado ajuda na navegação pelos requisitos legais, garantindo a emissão de licenças de forma eficiente e evitando possíveis atrasos.
Consultoria Preventiva:
A orientação contínua do advogado ambiental contribui para a adoção de práticas preventivas. Isso inclui revisão de contratos, políticas internas e procedimentos para garantir que a empresa esteja constantemente alinhada com as normas ambientais.
Integridade e Reputação da Empresa:
A conformidade ambiental e o comprometimento com práticas sustentáveis fortalecem a reputação da empresa perante clientes, parceiros e comunidade. O advogado auxilia na construção de uma imagem positiva e ética.
Acompanhamento em Inquéritos e Acordos:
Em casos de inquéritos civis, Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) ou negociações com órgãos ambientais, o advogado atua como representante legal, buscando soluções que minimizem impactos financeiros e operacionais.
Sustentação Oral e Advocacia Proativa:
A capacidade de realizar sustentação oral em processos judiciais e administrativos é essencial. Além disso, a advocacia proativa inclui a antecipação de mudanças legislativas e a orientação sobre novas regulamentações que possam afetar o negócio.
Em resumo, ter equipe especialista em direito ambiental é um investimento estratégico para empresas que buscam operar de maneira responsável, sustentável e legalmente segura.
Nossa expertise é fundamental para mitigar riscos e promover o desenvolvimento consciente e ambientalmente responsável.