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Scaloppe Advogados

Direito Minerário

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Direito Minerário

A atuação de nosso escritório abarca o estudo da legislação aplicável às atividades de mineração, o auxílio na estruturação de negócios, a condução dos interesses das empresas, o acompanhamento de processos e procedimentos junto os órgãos responsáveis e pareceres. 

É fundamental para empresas envolvidas na exploração de recursos minerais. Algumas razões destacam a relevância desse tipo de assessoria legal:

Conformidade Legal:

Garantia de que a empresa esteja em conformidade com todas as leis e regulamentos do setor minerário, minimizando riscos legais e assegurando a continuidade operacional.

Licenciamento e Autorizações:

Orientação na complexidade do processo de obtenção de licenças e autorizações, garantindo que a empresa esteja apta legalmente para suas atividades minerárias.

Contratos e Negociações:

Elaboração e revisão de contratos, incluindo arrendamentos e acordos de joint venture, assegurando que os interesses da empresa estejam protegidos em todas as transações.

Litígios e Contencioso Administrativo:

Representação especializada em litígios e contestações administrativas perante a ANM, defendendo os direitos e interesses da empresa, bem como em litígios contratuais com terceiros.

Consultoria Preventiva:

Identificação proativa de potenciais desafios legais, permitindo a implementação de medidas preventivas para evitar litígios e controvérsias.

Gestão de Riscos:

Avaliação e gerenciamento de riscos específicos do setor minerário, contribuindo para a estabilidade operacional e a sustentabilidade dos negócios.

Atualização Jurídica:

Acompanhamento constante das mudanças legislativas e regulatórias no setor, mantendo a empresa informada e adaptada às novas exigências.

Scaloppe é um parceiro estratégico para empresas do setor. Nossa expertise é vital para garantir a conformidade legal, mitigar riscos e promover o crescimento sustentável.